Blog do Zé Antônio

REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL

por José Antônio

Postado em 08 de Maio de 2014 às 10:00 hrs

EM 06 DE MAIO DE 2014

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente da Câmara Municipal de Araxá, vereador Miguel Alves Ferreira Júnior abriu a reunião ordinária cumprimentando todos os presentes e solicitando ao vereador secretário, Eustáquio Pereira que fizesse verificação de quórum e a leitura das correspondências recebidas.

Após a leitura das correspondências, o presidente Miguel Júnior deu entrada ao Grande Expediente, nomeando os vereadores que farão uso da palavra.

PROFESSOR CACHOEIRA

PDT

Primeiro orador do dia, o vereador Professor Cachoeira, líder do Governo na Câmara Municipal iniciou seu pronunciamento falando sobre o processo que culminou com a cassação dos mandatos do prefeito Jeová Moreira da Costa e da vice Edna Castro. O parlamentar disse que “Araxá está triste, sem ânimo e totalmente dividida”.

Ilustrou seu discurso lembrando do ex-presidente Fernando Collor de Melo que, segundo ele, foi injustiçado com o impeachment que desolou o Brasil. Ele fez referência a uma lei aprovada pelo Poder Legislativo que autorizou a Administração Municipal a construir muros de arrimo no Bairro Boa Vista. Segundo ele, esta autorização legislativa foi uma das ações que motivaram a cassação do prefeito. “Será que ajudar as pessoas é crime neste

Brasil. Será que seria melhor deixar essas pessoas passando por dificuldades”, questionou.

O assunto sobre a cassação do prefeito e da vice monopolizou parte da Sessão Ordinária com vereadores da situação e oposição tecendo comentários a respeito da matéria.

O líder do governo na Câmara sugeriu, via tribuna, que a cidade administrativa de Araxá passe a denominar-se Cidade Administrativa Prefeito Jeová Moreira da Costa, uma vez que, na sua opinião, foi um prefeito honesto, integro e que, com certeza, mudou a história política de Araxá. “É preciso saber viver. É preciso saber perder”, finalizou.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

MARCÍLIO DA PREFEITURA

PT

Segundo orador do dia, o vereador Marcílio de Faria, Marcílio da Prefeitura do Partido dos Trabalhadores disse que espera a publicação dos acórdãos para que ele se posicione a respeito da matéria. Na sequência o parlamentar reapresentou requerimento solicitando a imediata reforma do Ginásio Poliesportivo Elmiro João Manoel que, segundo ele, encontra-se em total estado de precariedade. “Sua reforma é de extrema necessidade, até para atender crianças, jovens e adultos do bairro São Geraldo e adjacências”, disse.

O parlamentar falou ainda sobre a questão da mobilidade urbana e reivindicou ao Poder Executivo obras neste sentido.

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR

- Solicita a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que estude a possibilidade de dar continuidade a construção da Avenida Rosalvo Santos nos trechos compreendidos entre a Avenida Brígido de Melo Filho (antigo Matadouro) até a BR-262 passando pelos bairros: São Geraldo, São Francisco, Abolição, Aeroporto e Max Neumann.

- Requer ao prefeito Jeová Moreira da Costa que estude a possibilidade de promover ampla reforma no Ginásio Poliesportivo Elmiro João Manuel no bairro São Geraldo.

- Requer ao Poder Público Municipal que tome providências no sentido de recapear a Rua Pernambuco no entroncamento com a Rua Piauí até a Avenida Amazonas.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

FABIANO SANTOS CUNHA

PR

Terceiro orador da Sessão Ordinária, o vereador Fabiano Santos Cunha iniciou seu pronunciamento fazendo menção ao Dia das Mães e parabenizando

todas as mães pelo seu dia que será comemorado no próximo dia 12 de maio.

Na sequência o vereador falou sobre o Projeto de Lei 6417 de Guarda Vidas que teve sua primeira turma formada pelo Corpo de Bombeiros. O projeto de sua autoria, foi aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. Ele disse que 13 pessoas concluíram o curso e receberam o diploma em uma cerimônia marcada por forte emoção. Disse que trata-se de uma lei que irá fomentar o emprego e renda em Araxá, além de oferecer mais segurança aos milhares de cidadãos que freqüentam os vários clubes da cidade.

O parlamentar apresentou Moção de Congratulações à direção da Federaminas, da qual ele participou na semana passada representando o Poder Legislativo. “Pela segunda vez Araxá é contemplada com um cargo de grande relevância para todo o Estado”, disse. Parabenizou o empresário Emílio Parolini que na sua opinião é um empreendedor e um grande associativista.

INDICAÇÕES APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR

- Encaminha Moção de Congratulações e Reconhecimento ao empresário araxaense Emílio Parolini pela posse como presidente da Federaminas para o triênio 2014/2016.

- Projeto de Lei – Dispõe sobre denominação de via pública. Passa a denominar-se Rua Hélio Augusto Borges a atual Rua 9 no Loteamento Residencial Vilagio.

- Em nome do presidente Miguel Júnior apresentou Moção de Congratulações ao empresário José Donaldo Bittencourt Júnior pela posse na presidência da Jucemg.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

VEREADOR CESAR ROMERO GARRADO

PR

O quarto orado da Reunião Ordinária foi o vereador César Romero da Silva – Garrado, do PR. Assim como o vereador Professor Cachoeira, falou sobre o processo de cassação do prefeito Jeová Moreira da Costa. Ele fez a leitura do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal que autorizou a doação de materiais de construção para os moradores do Bairro Cincinato de Ávila.

O vereador também se mostrou indignado com algumas ligações que, segundo ele, estariam sendo feitas para várias diretoras de Escolas Municipais falando que era para elas arrumarem suas coisas e sumirem da Escola. “Essa será a nova fórmula de governar em Araxá?”, indagou.

Em seguida o vereador disse que o prefeito Jeová Moreira está sendo cassado, não por roubar o erário público, mas sim por fazer doação ao povo de Araxá. Mandou uma mensagem de fé e otimismo ao prefeito e toda a sua família. Garrado disse ainda que irá trabalhar da mesma forma e assim como foi

feito no mandato do prefeito Jeová Moreira da Costa, irá apoiar todas as iniciativas que vierem de encontro aos anseios da comunidade.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

SARGENTO AMILTON

PTdoB

O vice-presidente da Câmara Municipal de Araxá parabenizou o vereador José Gaspar Ferreira de Castro e também outros vereadores que ajudaram na realização da tradicional Festa de Filomena. O parlamentar disse que não foi registrada nenhuma ocorrência durante a realização da festa.

Amilton parabenizou o Poder Público que, segundo ele, arrumou “de forma paliativa” a situação dos banheiros no Terminal Rodoviária. Disse novamente que a Rodoviária de Araxá é o portal de entrada da cidade e que merece receber melhorias por parte do Poder Público.

Amilton voltou a tecer criticas em relação a atuação de algumas secretarias municipais, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que segundo ele não atendeu nenhuma reivindicação da população. “Essa é a primeira vez na história política do Brasil que o prefeito manda e o secretário não faz. As coisas estão inversas em Araxá”, destacou.

Também criticou a Secretaria de Desenvolvimento Humano que tomou conhecimento da situação de precariedade em que vive uma família em Araxá e até o momento não tomou nenhuma providência para solucionar o problema. Finalizando, disse que espera que a justiça seja rápida, “porque Araxá não pode parar”.

O vereador também apresentou duas denúncias e disse que espera uma resposta por parte do Poder Público. A primeira delas é de que máquinas e caminhões da Prefeitura estariam fazendo desaterro de um lote particular. A segunda é sobre um ônibus, doado pelo Governo do Estado e destinado exclusivamente para o transporte de alunos, estar sendo usado para o transporte de servidores públicos.

INDICAÇÃO APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR

- Encaminha Moção de Congratulações ao radialista Jorge Eustáquio Sérvulo para realização da 13ª Edição do Trófeu Morais.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR

DEMOCRATA

O vereador democrata José Maria Lemos Júnior, o Juninho da Farmácia apresentou as seguintes indicações:

- Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que tome providências no sentido de refazer parte do muro do Cemitério das Paineiras.

- Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que tome providências no sentido de realizar mutirão de capina e limpeza em diversos terrenos, recolhimento de entulhos e instalação de cobertura em pontos de ônibus nos bairros Orozino Teixeira e Ana Antônia.

- Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública que tome providências no sentido de instalar câmeras de segurança no Terminal Rodoviário de Araxá.

- Solicita ao Deputado Estadual Bosco que viabilize junto a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego o retorno de cursos profissionalizantes na Unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE/Araxá

- Encaminha à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que tome providencie pequena reforma e adequações na Unidade do Sistema Nacional de emprego – SINE/ARAXÁ, para melhor funcionamento no trabalho de funcionários e atendimento ao público

- Projeto de Lei que altera o inciso 1º do artigo 40 da Lei nº 4.549 de dezembro de 2004 e que passa a ter a seguinte redação:

Função de magistério as atividades exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando

exercidas em estabelecimento de educação básica, em seus diversos níveis e modalidades, ou na Secretaria Municipal de Educação, incluídas além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar, coordenação, supervisão, orientação e assessoramento pedagógico.

- Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública e dá outras providências:

Fica reconhecido de Utilidade Pública Instituto de Artes, Cultura e Meio Ambiente TUCA – Talentos Únicos da Cidade de Araxá, inscrito no CNPJ 10.655.141/0001-04, sediada à Avenida João Moreira Sales nº 490 sala A, Bairro Arasol, nesta cidade de Araxá.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação ou assessoria particular do vereador.

EUSTÁQUIO PEREIRA

PTdoB

O vereador Eustáquio Pereira parabenizou o presidente do CDL, Itamar Machado pelo excelente trabalho realizado no Calçadão da Olegário Maciel dentro da Campanha Especial relativa ao Dia das Mães.

O parlamentar criticou o Poder Executivo pela situação de precariedade da coleta de lixo nos bairros de Araxá. Disse que na rua onde reside, (Totonho Pereira), os coletores fizeram pilhas de

lixo e não recolheram. “Já tem lixo espalhado por toda a extensão da avenida e não voltaram para recolher”, protestou.

INDICAÇÃO APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR

- Encaminha Moção de Congratulação e Reconhecimento a Associação Martir Filomena na pessoa de seu presidente Elismar Gilberto Silva pela realização do 24º Encontro de Folia de Reis.

- Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano que tome providências no sentido de regularizar o nome das pessoas que, teoricamente, ganharam terrenos no Loteamento Nosso Lar junto a Caixa Econômica Federal

- Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano que estude a possibilidade de consertas a trinca lateral do Teatro Municipal e providenciar, com a máxima urgência, a troca da água da fonte, bem como desentupir o tudo de drenagem no anel de escoamento do espelho d´água.

- Encaminha Moção de Congratulações ao deputado estadual Bosco pela brilhante iniciativa de providenciar a realização do Programa Ver Minas em Araxá.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

ALEXANDRE CARNEIRO DE PAULA
PR

O vereador líder do PR na Câmara Municipal, Alexandre Carneiro de Paula usou a tribuna para apresentar alguns esclarecimentos em relação ao processo de cassação do prefeito Jeová Moreira e da vice Edna Castro. Ele disse que ao contrário do que foi dito pelos vereadores da situação, Cachoeira e Garrado, o prefeito Jeová Moreira não foi cassado por fazer doações para o povo não. Foi sim, segundo ele, porque doou lotes que não existiam e porque não tiveram cuidado com o erário público.

Ele disse por reiteradas vezes que faltou respeito com os cidadãos de Araxá e que não terá dificuldade em trabalhar com o novo prefeito, desde que o mesmo procure honrar com todas as promessas de campanha. “O povo de Araxá precisa de respeito”, destacou.

O vereador encontra-se à disposição da imprensa para informações adicionais e/ou entrevistas. Interessados favor entrar em contato com Assessoria de Comunicação.

Apresentação de indicação sem uso da tribuna

O vereador Romário do Picolé solicitou a Cemig que tome providências no sentido de melhorar a iluminação pública na Rua Santa Juliana na região central da cidade.

ORDEM DO DIA

Na Ordem do Dia, o único projeto aprovado pelo Parlamento Municipal foi Projeto de Resolução

05/2014 que trata sobre o sistema de Vale Transporte para os servidores do Poder Legislativo.