Blog do Zé Antônio

Reunião da Câmara

por José Antônio

Postado em 18 de Setembro de 2013 às 10:00 hrs

Juninho critica veto do Executivo à indicação pelos vereadores de recursos para entidades

17/09/2013

Primeiro orador do dia, o vereador Juninho da Farmácia (DEM) abriu pronunciamento fazendo agradecimento ao vereador Pastor Moacir Santos (PDT) pela retirada do Projeto de Lei 161/2013 que modifica Artigo 12 da Lei 5.612/2013, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Trânsito e Transportes (Asttran) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), alterando para somente após 30 dias da implementação da fiscalização do trânsito pela Asttran passam a ter eficácia suas autuações, sendo que neste período a Asttran deverá fazer um trabalho educativo no trânsito do Município.

Juninho defendeu que deve haver estudo mais minucioso para que as questões de multa de trânsito sejam executadas pela Secretaria de Segurança Pública, além de defender período maior para período educativo antes de efetivamente passar a cobrar as multas.

Outro assunto abordado pelo vereador foi o veto do Executivo referente a artigo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que subtrai a indicação de entidades por parte de vereadores encaminhando recursos para entidades assistenciais da cidade, defendendo que tal iniciativa dá mais transparência para contemplação dessas entidades e as mesmas não deixariam de firmar seus convênios junto ao Executivo como ocorreu em anos anteriores, quando muitas passaram por dificuldades.

Juninho apresentou ainda Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos.

Outro projeto apresentado dispõe sobre denominação de via pública - rua Chico Bruno, a atual rua D do loteamento residencial Portal do Camburi.

Requerimentos apresentados pelo vereador

- Desenvolvimento Urbano - Serviços de tapa-buracos nos bairros João Ribeiro e Santa Luzia.

- Desenvolvimento Urbano - Reposição de bancos quebrados na praça da rua do Ouro.

- Segurança Pública - Melhor adequação ao trevo no final da rua Rio Branco (Atual foi mal planejado, deixando indevido os dois acessos como também a visibilidade).

- Segurança Pública - Implantação de mão em sentido único nas ruas que dão acesso à avenida João Paulo II.

- Moção de Congratulação - Ao Jornal Araxá pela realização do seu 8º aniversário por meio do Prêmio Liderança ocorrido no último sábado, dia 14 de setembro, no Clube Araxá.

Fabiano levanta prioridades para o Distrito Industrial e pede apoio da classe política

17/09/2013

Segundo orador do dia, o vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) abriu pronunciamento destacando trabalho de sua iniciativa junto a empresários do Distrito Industrial, onde levantou prioridades fundamentais que devem ser executadas no local, demandas estas que também foram realizadas por meio de reuniões com a Câmara do Distrito Industrial da Associação Comercial (Acia) da cidade.

Na sua explanação por projeção com fotos no plenário da Casa, o vereador destacou que atualmente há 26 empresas, algumas em construção, além de ressaltar que a unidade conta com 1,3 mil empregos diretos e outros 3,2 mil empregos indiretos.

As prioridades apresentadas foram:

- Cercamento do local para evitar a entrada de animais silvestres e melhorar a segurança;

- Efetivo funcionamento da guarita instalada no acesso ao DI;

- Iluminação e disponibilidade de energia;

- Manutenção na rede de telefonia móvel e fixa;

- Alargamento e adequação das vias para o trânsito de veículos pesados

- Coleta sistemática e seletiva do lixo;

- Caixa d’água para armazenamento e fornecimento de água tratada;

- Transporte público (melhorias nos pontos de ônibus);

- Envolvimento da Sociedade Civil (trabalho de campo com a participação de segmentos e pessoas para melhor conhecimento do trabalho desenvolvido pelas empresas do DI).

Ao final da explanação, o vereador conclamou apoio de todos os vereadores no sentido de somar forças, juntamente com o Poder Executivo, na execução dessas necessidade que significam o progresso, a qualidade de vida e com desenvolvimento sustentável.

Apresentou ainda dois Projetos de Lei de denominação de via pública - rua Cassiano Lemos Filho, a atual rua 8 do loteamento residencial Fenícia; rua Júlia Porfírio Leitão, a atual rua 16 do loteamento residencial Jardim Europa III.

Requerimentos e moções apresentados pelo vereador

- Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. José de Oliveira Côrtes, pelo seu falecimento no último dia 11 de setembro.

- Moção de Pesar - Aos familiares da Sra. Professora Helena Nessralla Leime, pelo seu falecimento no último dia 13 de setembro.

- Moção de Aplausos e Reconhecimento - À Distribuidora Rio Branco pela condecoração recebida pelo Ministério do Esporte - 4ª Edição do prêmio Empresa Amigo do Esporte, pelos investimentos sociais realizados no setor.

- Desenvolvimento Urbano - Coleta de lixo sistemática na rua Izidro Porfírio dos Santos, loteamento Vila Universitária, no bairro Amazonas.

- Segurança Pública - Sinalização com urgência na saída de garagens dos prédios situados à rua Benedito Simões, números 60 e 65, bairro João Ribeiro.

Eustáquio volta a cobrar correção de erosão na Matinha do bairro Alvorada

17/09/2013

Terceiro orador do dia, o vereador Eustáquio Pereira (PTdoB) abriu pronunciamento destacando e fazendo agradecimento a atendimentos a requerimentos de sua autoria - conserto do vazamento de água no Parque do Cristo, retirada de entulhos nas proximidades do Espaço Esportivo Buracanã e obras para reparos na rampa de acesso à Fonte Luminosa do Teatro Municipal.

O vereador reivindicou ainda à Liderança do Governo na Casa para que o salário das diretoras das escolas municipais sejam melhorados, tendo em vista a importância do trabalho realizado por elas no setor de Educação do município e os vencimentos atuais não são compatíveis com as atividades desempenhadas por elas.

O vereador também destacou a inauguração da iluminação do campo do Ferroviário (Dona Adélia) que acontece na próxima sexta-feira, dia 20, a partir das 19h, se tratando de uma importante iniciativa para a comunidade do Setor Leste. Nesta ocasião, haverá partida comemorativa entre o time da Câmara e o time da diretoria do clube.

Eustáquio Pereira voltou a cobrar ainda melhorias em escolas diversas que tem demandado por meio de requerimentos de sua autoria, inclusive com alerta do Corpo de Bombeiros que recentemente visitou essas instituições.

Também cobrou para que a Prefeitura Municipal libere recursos limitados em até R$ 100 mil por meio de Projeto de Lei já aprovado pela Casa, beneficiando moradores do Residencial Vitória que estejam sob ameaça de deslizamento de terra, em área considerada de risco em face de erosão, para construção de muros de arrimo.

Eustáquio Pereira apresentou ainda Projeto de Lei de denominação de via pública - rua Matheus Duarte Silva, a atual rua H do loteamento Parque das Mangabeiras IV.

Na apresentação de requerimentos, Eustáquio voltou a cobrar, pela terceira vez, que o Executivo faça melhorias e correção na grande erosão que está se formando na rua Pedro Aldolfo (Matinha do bairro Alvorada), que já atinge raio de aproximadamente 50 metros e está cerca de 10 metros da rua.

Nesta reivindicação, o vereador apresentou projeção com fotos que exibem manilhas quebradas, árvores e vegetação engolidas pela erosão e ainda ressaltou que os moradores estão reclamando de desvalorização dos seus imóveis em função deste grave problema.

Ele relatou que esta indicação já foi encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano há meses e até o momento nem resposta obteve, e que agora esta demanda vai diretamente para o prefeito.

Demais requerimentos apresentados pelo vereador

- Desenvolvimento Urbano - Recapeamento na rua Victor Purri Filho, na Vila Guimarães.

- Moção de Congratulações - Aos Srs. Geovanni Alves Ferreira, Lindalva Aparecida dos Reis Ferreira e o Padre Márcio André e todas as equipes que contribuíram para que a festada Sagrada Família fosse tão bem organizada e bem sucedida.

- Departamento de Serviços Urbanos - Eliminação de parasitas que se encontram nas árvores localizadas na Praça Governador Valadares.

- Desenvolvimento Urbano - Providencie infraestrutura na rua José Roque de Oliveira, bairro Silvéria.

- Prefeitura Municipal - Doação de área em formato de comodato pra caminhoneiros que hoje fazem ponto no antigo matadouro.

- Fiscalização da Sucan - Notificação ao proprietário da casa que está abandonada na rua Evita Guimarães, em frente ao número 130, no bairro José Ferreira Guimarães (sujeira, mato e animais peçonhentos, insetos e urubus no local).

- Desenvolvimento Urbano - Limpeza em volta da quadra de esporta localizada na avenida Auxiliadora Paiva, ao lado do PSF do bairro São Domingos.

- Desenvolvimento Urbano - Troca de lâmpadas queimadas no Cemitério das Paineiras.

- Desenvolvimento Urbano - Troca de lâmpada queimada e fixação de pia solta no consultório odontológico do Distrito do Itaipu.

- Saúde - Disponibilização de médico para atender de segunda a sexta ou pelo menos duas vezes por semana, e um telefone para agendamento de consultas, no Posto de Saúde da comunidade do Distrito do Itaipu.

- Educação - Trocar de freezer e geladeira que estão em péssimo estado, e reposição de utensílios da cozinha que foram roubados na Escola Municipal Eunice Weaver, no Distrito do Itaipu.

- Segurança Pública - Implantação de redutor de velocidade na avenida João Paulo II, cruzamento com as ruas Paul Harris e Alexandre Dumont.

- Desenvolvimento Urbano - Correção do asfalto em volta do poço de visita localizado na rua Rita Cardosa, em frente ao número 50, no Distrito do Itaipu.

Romário sente na pele problemas diversos ocorridos no Setor de Saúde

17/09/2013

Quarto e último orador da tarde, o vereador Romário do Picolé (PTdoB) abriu pronunciamento parabenizando o organização dos Jogos Escolares 2013, em especial ao vereador Professor Cachoeira (PDT) e ao prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT), evento que está reunindo mais de 2 mil atletas de 21 escolas da cidade, e à vereadora Néia da Uninorte (PDT) pela organização de evento gospel que atraiu milhares de seguidores na Praça Governador Valadares, no último sábado.

Em seguida, o vereador novamente fez alerta a diversas prioridades que a cidade precisa, principalmente no Setor de Saúde, indagando situação da Unileste, onde procurou consulta, assim como outras unidades, constatando falta de cadeiras de roda, maca, bebedouros, café e pão para pacientes, materiais básicos de enfermaria, além de precariedade em atendimentos, marcação de consultas e exames.

O vereador contestou principalmente o fato de um simples exame de raio-x não ficar pronto até a data de retorno da consulta, conforme foi informado, e criticou que uma Administração Municipal rica joga dinheiro fora e não tem priorizado

investimentos necessários ao setor e quem a comunidade pobre é a mais prejudicada com isso. O vereador ressaltou ainda que sempre estará acompanhando de perto e sentido na pele os constantes problemas que estão acontecendo nas unidades e demais equipamentos de saúde do Município, cobrando sempre por melhorias.

Romário apresentou ainda Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de via pública - rua Tomáz dos Reis Jerônimo, a atual rua T do loteamento Parque das Mangabeiras IV e Dona Adélia.

Requerimentos apresentados pelo vereador

- Empresa Vera Cruz Transportes - Mudança de horário de coletivos aos domingos que transportam moradores do bairro Max Neumann, e extensão do horário dos mesmos durante à noite de segunda a sábado, pois os coletivos transitam de hora em hora somente até as 22h, prejudicando alunos que estudam à noite.

- Segurança Pública - Instalação de quebra-molas e sinalização horizontal e vertical na rua João Rodrigues Alves, no bairro Santa Mônica.

- Desenvolvimento Urbano - Instalação de mais postes de iluminação na rua Cecília Maria Ribeiro, no bairro Santa Mônica.

- Desenvolvimento Urbano - Melhorias diversas no bairro Max Neumann - Construção de praça na área pública municipal; construção de praça em frente à rua Antônio Alvarenga de Rezende; iluminação adequada na avenida da Matinha; construção de Posto de Saúde; término da construção da escola; restauração do galpão para funcionamento de creche.

- Desenvolvimento Urbano - Melhorias no campo de futebol no bairro Santa Mônica.

- Prefeitura Municipal e Desenvolvimento Urbano - Revitalização na praça ao lado do campo do bairro Santa Mônica.

- 37º Batalhão de Polícia Militar - Ronda policial durante o dia e à noite no bairro Max Neumann.

- Educação - Providencie local adequado para instalação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Sarah Valle ou reforma urgente no local atual.