Blog do Zé Antônio

Reunião da Câmara

por José Antônio

Postado em 21 de Agosto de 2013 às 10:00 hrs

Eustáquio cobra melhorias na avenida do Comboio

20/08/2013

Primeiro orador da tarde, o vereador Eustáquio Pereira (PTdoB) abriu pronunciamento destacando a presença dos professores da rede municipal de Educação que acompanham a Reunião Ordinária no plenário e destacou que está à disposição para apoiar as reivindicações da classe, acrescentando que está trabalhando na cobrança de melhores estruturas em seus ambientes de trabalho, em especial a Escola Infantil Francisco Braga, no bairro Urciano Lemos, e reivindicou ainda mais segurança, pois as unidades estão sendo furtadas constantemente.

Eustáquio também cobrou soluções para a avenida José Ananias de Aguiar (Comboio), bastante danificada em função do constante trânsito de veículos pesados no local, principalmente os que estão a serviço de mineradoras.

Requerimentos apresentados pelo vereador

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Providenciar tampa para o poço de visita localizado na rua Sebastião Ferreira Pinto, em frente ao nº 855, no bairro Salomão Drummond.

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Retirada de lixo acumulado na rua Erminda Soares de Lourdes, em frente ao nº 675, no bairro Tiradentes.

- Copasa - Planejar forma de coleta do esgoto que está sendo jogado por part dos moradores da rua Erminda Soares de Lourdes, no bairro Tiradentes, no leito do córrego.

- Secretaria de Desenvolvimento Humano - Pagamento de contas de água da Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, conforme combinado - dívida já ultrapassa o valor de R$ 40 mil.

- Moção de Congratulação - Concedida à assistente social do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Sra. Sebastiana Aparecida de Souza, conhecida como Tânia, pelo ótimo atendimento prestado nesta unidade de saúde.

Fabiano sugere melhorias para o trânsito na região de acesso ao Barreiro

20/08/2013

Segundo orador do dia, o vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) abriu pronunciamento também declarando apoio aos professores presentes às reivindicações que atendam por completo aos anseios da categoria, destacando a importância deste profissional para o a educação das crianças de nossa cidade.

Fabiano destacou também a abertura da 14ª Semana da Pessoa com Deficiência de Araxá promovida no dia de ontem no plenário da Casa da Cidadania, em especial, enaltecendo trabalho da Apae em parceria com a Prefeitura de Araxá em trabalho para diagnosticar a necessidade de atendimento de psicólogos nas creches municipais do Município, sendo uma importante ferramenta no crescimento educacional junto às crianças atendidas nestas unidades.

Em outro assunto abordado em sua pauta, Fabiano alertou para que as entidades assistenciais que prestam atendimento à infância e juventude planejem suas prestações de contas para que novamente sejam contempladas e tenham seus trabalhos apoiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), ação no qual prestou apoio durante o primeiro semestre na regularização de documentação e diversas entidades foram abrangidas com o benefício.

O vereador também apresentou e destacou requerimento reivindicando da mineradora Vale Fertilizantes se a empresa possui projeto para construção de trevo no entroncamento da avenida Geraldo Porfírio Botelho com a avenida Arafértil, justamente onde dá acesso à unidade da mineradora, e se há anteprojeto em relação a novo acesso à empresa via BR-262 para o tráfego pesado de caminhões.

Ele ressaltou que este requerimento se faz pela necessidade de desafogar o trânsito pesado na avenida José Ananias de Aguiar (Comboio) e dar mais segurança aos motoristas que vão para a Estância do Barreiro os moradores do Barreirinho e de futuro empreendimento mobiliário que está sendo construído junto ao acesso atual à empresa.

O vereador apresentou ainda dois Projetos de Lei que dispõem sobre denominação de via pública - rua Dário Rios Borges, a atual rua Quatro do loteamento residencial Fenícia; e rua Maria Divina da Silva, a atual rua Q do loteamento residencial Parque das Mangabeiras IV e loteamento Dona Adélia.

Outros requerimentos apresentados pelo vereador

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Desenvolvimento Rural - Cobertura e melhoria na infraestrutura oferecida aos feirantes da Praça do Cruzeiro, na avenida Washington Barcelos, no bairro Urciano Lemos, onde tradicional abriga a feira realizada aos domingos.

- Secretaria de Segurança Pública e Empresa Vera Cruz Transportes - Mudança de horários das linhas de ônibus que transitam na avenida Tancredo Neves, no bairro Silvéria, conforme requerimento apresentado anteriormente pelo vereador Romário do Picolé (PTdoB).

- Cemig - Troca de dois postes de madeira na rua Limírio Flávio Silva, entre os números 102 e 214, no bairro Fertiza.

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Limpeza a capina nos bairros Domingos Zema, ruas Nelcina Maria de Jesus e Sebastião Marcelino; bairro Tiradentes, ruas José Jacinto Silva e Francisco Matias Filho; bairro Urciano Lemos, ruas Atílio Colombo (próximo ao nº 435), Avenor de Carvalho, Lázaro Vaz de São Paulo e Astolfo Lemos (próximo ao lote 510).

- Moção de Congratulações e Reconhecimento - Concedida à Loja Maçônica Ação e Silêncio 43, através do seu presidente Agnelo Guimarães Borges, pelas comemorações de 67 anos de fundação e relevantes serviços prestados pela entidade.

- Moção de Pesar - Concedida aos familiares da Sra. América Aparecida Hordones, que faleceu no último dia 8 de agosto.

Roberto contesta projetos de parcerias público-privadas e de alteração do piso salarial dos profissionais da educação

20/08/2013

Terceiro e último orador da tarde, o vereador Roberto do Sindicato (PP) abriu pronunciamento fazendo críticas à morosidade do Poder Executivo em relação à antiga demanda dos servidores da Educação por melhores condições salariais e benefícios.

O vereador fez duras críticas aos erros que constam no Projeto de Lei 144/2013 que altera o piso salarial dos profissionais, relatando que a sobrecarga fica para os vereadores e o Executivo não está empenhado em atender as demandas da classe, e cobrou que a recomposição contemple não só os professores como também os demais servidores da pasta como do setor administrativo e encarregados pela limpeza das escolas.

Indagou ainda o fato de o secretário não residir em Araxá e vir para a cidade apenas uma vez por semana, e disse que "na próxima quinta-feira a cidade vai respirar aliviada e o projeto será definido".

Roberto também fez considerações ainda acerca de irregularidades, segundo ele, na tramitação e votação na semana passada que aprovou o projeto de lei 113/2013, de autoria do Executivo, que estabeleceu o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), pedindo providências junto à Mesa Diretora para que o projeto seja colocado novamente em tramitação de forma regular.

Apresentou ainda Projeto de Lei que altera o artigo 40 da Lei 4.549/2004, passando a ter a seguinte redação: "funções do magistério as atividades exercidas por professores no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica, em seus diversos níveis e modalidades, ou na Secretaria Municipal de Educação, incluídas além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar, coordenação, supervisão, orientação e assessoramento pedagógico", revogando-se as disposições em contrário.

Roberto também apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de via pública - rua José Honorato Borges, a atual rua L do loteamento Mangabeiras IV.