Blog do Zé Antônio

Reunião da Câmara

por José Antônio

Postado em 25 de Julho de 2013 às 10:00 hrs

Fabiano destaca reunião que definiu apoio financeiro à Casa do Caminho

23/07/2013

Primeiro orador da tarde, o vereador Fabiano Santos Cunha (PRB) abriu pronunciamento destacando a recente visita à Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, oportunidade em que a Câmara esteve representada por ele e pelos vereadores Eustáquio Pereira (PTdoB) e Juninho da Farmácia, e durante esse encontro ficou definido apoio financeiro ao Hospital da Casa do Caminho no valor de R$ 500 mil, sendo R$ 200 mil do Estado e outros R$ 300 mil por meio de emendas parlamentares dos deputados Bosco (PTdoB), Aracely de Paula (PR) e João Bittar (DEM).

Relatou que a entidade merece uma maior sensibilidade por parte do Poder Executivo pelos relevantes serviços que prestados à população e pela figura do fundador José Tadeu Silva, pessoa esta merecedora de respeito por toda a população pelos projetos sociais que desempenha há vários anos.

Fabiano também destacou o trabalho desempenhado pela Associação dos Moradores do Bairro Urciano Lemos no setor de cursos profissionalizantes, horta comunitária e diversas outras atividades voltadas para o Setor Norte. Lá também participou recentemente da entrega de certificados de vários cursos para alunos da comunidade.

Também fez menção de homenagens aos ex-agentes políticos Jorge Feres e Hélio José Carneiro, falecidos recentemente.

Em outro assunto abordado, o vereador relatou sobre diversos problemas enfrentados pelas escolas municipais, como falta de merenda, falta de supervisores, estruturas físicas comprometidas, cobrando melhorias por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Fabiano também cobrança novamente cópia da licença de operação e condicionantes do Aterro Sanitário, reiterando indicação apresentada há 40 dias, para melhor acompanhamento da vida útil daqui para frente daquele equipamento público.

O vereador também reivindicou novamente melhorias no estacionamento no Cemitério das Paineiras, relembrando que apresentou requerimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano há mais de três meses, e até agora nada foi feito.

Fabiano também relatou sobre recente visita que fez ao bairro Bom Jesus, oportunidade em que ouviu as demandas daquela comunidade, e também cobrou melhorias urgentes no Espaço Multiuso do bairro, que está com estrutura física precária, apresentando indicação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação das instalações daquela unidade.

O vereador cobrou ainda da Cemig por indicação instalação de iluminação pública na rua José Rodrigues Tavares, no bairro Bom Jesus. Nesta mesma rua, cobrou da Copasa instalação de rede de esgoto.

Em seguida apresentou Moção de Aplausos à triatleta Jane Porfírio Magriotis pela conquista do Brasil Cross Triathlon, categoria 45-49 anos.

Encerrou apresentando Moção de Aplausos à atleta Marli Abadia Tibúrcio Andrade pelo primeiro lugar conquistado em sua categoria na Copa do Mundo de Jiu-Jitsu e títulos no Campeonato Mundial.

Eustáquio cobra reforma geral na Escola Municipal Infantil Francisco Braga

23/07/2013

Segundo orador da tarde, o vereador Eustáquio Pereira (PTdoB) abriu pronunciamento fazendo agradecimento ao secretário municipal de Segurança Pública, Mauro da Silveira Chaves, por ter assumido recentemente a pasta e já tem resolvido várias demandas no setor de trânsito, principalmente na rua Terêncio Pereira que recentemente recebeu redutores de velocidade.

Eustáquio também cobrou da Secretaria de Desenvolvimento Urbano limpeza no barracão do bairro Cincinato de Ávila, local que está com diversos pneus velhos acumulados, e que o espaço seja aproveitado para alojar um posto do Programa de Saúde de Família (PSF) e uma biblioteca.

O vereador também relatou sobre as condições precárias da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Francisco Braga, no bairro Urciano Lemos. São vidraças quebradas, infiltrações, telhas quebradas, telhado cedido e que corre risco de desabar em cima de alunos e funcionários, rachaduras e outros problemas, cobrando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano que se faça reforma geral no local, pois a segurança dos alunos está bastante comprometida.

Relatou ainda que o local foi acometido recentemente por um incêndio, causando diversos danos estruturais. Segundo o vereador, alguns reparos foram iniciados na escola, mas até o momento não foram finalizados. Destacou ainda que o Setor Norte é um dos mais populosos da cidade e na Escola Francisco Braga há grande número de crianças matriculadas para desenvolverem o seu aprendizado e suas atividades acadêmicas, não podendo ficar a mercê do acaso e da sorte, correndo risco de serem vítimas da consequência da falta de zelo do Executivo.

Já da Secretaria Municipal de Saúde, Eustáquio cobrou por meio de requerimento melhorias na Unidade de Saúde Sul (Unisul), reivindicando reforma geral do prédio, principalmente do setor de inalação que está

interditada por causa de infiltrações e mofo, instalação de cuba no banheiro masculino, conserto de portas enferrujadas, troca de lâmpadas queimadas e fornecimento suficiente de material de uso diário, como luvas, seringas etc.

Outras indicações apresentadas pelo vereador

- Segurança Pública - Afixar placas de parada obrigatória para motoristas em todas as faixas de pedestres.

- Segurança Pública - Retornar a rua Pedro Bruno dos Reis, no bairro Santo Antônio, para mão dupla, facilitando o acesso do Centro para o bairro.

- Segurança Pública - Mão única na rua Santo Antônio entre a rua Terêncio Pereira e avenida Capitão Belarmino de Paula Machado, por ser trecho estreito.

- Segurança Pública - Mão dupla na rua Virgílio de Abreu ou na rua Sargento Jacinto Silva, facilitando acesso à Santa Casa.

- Desenvolvimento Urbano - Guarda para ficar na Praça João Amâncio, local ainda não está com revitalização pronta e já está sofrendo com o vandalismo.

- Desenvolvimento Urbano - Ligação de água e luz na quadra de esportes da rua Cláudio José de Faria, no bairro João Ribeiro.

Projetos de lei

Eustáquio apresentou ainda dois projetos de lei de denominação de via pública - rua Maria Helena Carneiro, a atual rua L do loteamento Dona Adélia; rua Maurílio Moreira da Silva, a atual rua A do loteamento Parque das Mangabeiras IV.

Câmara aprova isenção de taxas de funeral a doadores de órgãos e tecidos

23/07/2013

A Câmara Municipal de Araxá aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (23), projeto de lei 93/2013 de autoria da vereadora Néia da Uninorte (PDT) que dispensa pagamento das taxas de funeral à pessoa que tiver doado, por meio de ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Segundo a proposta, compõe as despesas entre outras, as taxas e ganhos, as tarifas devidas pelos serviços executados, remoção e transporte do corpo dentro do município e taxas de velório e sepultamento. Prevê ainda que a Prefeitura Municipal de Araxá poderá doar urna funerária padrão aos beneficiários da presente lei, atendendo a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a proposta, hospitais, centros e postos de saúde e serviço funerário estabelecido devem afixar nas entradas ou áreas de atendimento ao público placa informativa informando sobre o benefício, com prazo de 30 dias contados a partir da publicação da lei.

Ocorrendo doação de órgãos ou tecidos corporais, a unidade hospitalar da rede pública competente emitirá atestado específico confirmando a doação para fins de transplante.

A vereadora destaca que a proposição visa criar um mecanismo de incentivo para o aumento da doação de órgãos, sendo que uma única pessoa pode salvar a vida de até outras nove. Ela relatou sobre um levantamento registrado no Estado no qual o número de transplantes teve queda de 20% nos dois primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012.

“Vejo que qualquer iniciativa que amenize a angústia de tantos irmãos que se encontram na fila de espera por um órgão, principalmente os de baixa renda, que não têm oportunidades, a não ser esperar, continuam correndo risco. Tenho certeza de que o Poder Legislativo e o Executivo entenderão a nossa proposta, daí a certeza que contaremos com o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação do presente projeto de lei”, relatou a vereadora.

A proposta segue para sanção municipal.

Plenário aprova LDO 2014 com 23 emendas

Outro projeto aprovado pelo plenário foi o projeto de lei 56/2013 que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo. A proposta foi aprovada por meio de substitutivo

com 23 emendas propostas pelos vereadores. O relator da Comissão Especial que analisou a proposta, vereador Fárley Cabeleireiro (PT) fez leitura de relatório e parecer pela aprovação da LDO 2014, destacando a importância do projeto em estabelecer os parâmetros que devem ser observados na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será encaminhado para apreciação da Casa em breve.

O presidente da Comissão Especial, vereador Eustáquio Pereira (PTdoB), e o presidente da Câmara, vereador Miguel Júnior (PMDB) destacaram que a proposta foi amplamente debatida entre os vereadores e o governo municipal, além do corpo técnico das duas esferas políticas, para que fosse apreciado e votado em plenário, acrescentando diversas ações entre reuniões e audiência pública para discussão e emendas à LDO 2014. A Comissão Especial também teve o vereador Pezão (PMDB) como membro efetivo.

A LDO 2014 segue para sanção do Poder Executivo.

Demais projetos aprovados

- Projeto de lei 122/2013 - Denomina rua Maria do Rosário Lima, a atual rua M do loteamento Parque das Mangabeiras IV, por proposição do vereador Juninho da Farmácia (DEM).

- Projeto de lei 123/2013 - Denomina rua Pedro Avelino de Oliveira, a atual rua O do loteamento Dona Adélia, por proposição do vereador Alexandre dos Irmãos Paula (PR).

Requerimentos apresentados sem uso da tribuna

Vereador Alexandre dos Irmãos Paula (PR)

- Assessoria Municipal de Trânsito (Secretaria de Segurança Pública) - Instalação de placas denominativas em todo o bairro Jardim Europa.

- Desenvolvimento Urbano - Limpeza (retirada de entulhos e galhos) na rua Francisco Penello, no Jardim Bela Vista.