Blog do Zé Antônio

Jornalista, radialista e apresentador de TV

Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

por Agencia Brasil

Postado em 15 de Outubro de 2026 às 09:00 hrs


A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.

O governo também anunciou a plataforma Game Brasil, destinada à divulgação e promoção de jogos produzidos no país, e uma rede nacional de espaços de formação, pesquisa e desenvolvimento. Para Lula, a política representa uma aposta em setores intensivos em conhecimento.

Brasília (DF) 22/10/2024 Criança faz uso de celular, tablet e computador  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

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