Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por itatiaia
Postado em 26 de Setembro de 2026 às 09:00 hrs
O setor supermercadista poderá voltar a funcionar nos feriados sem a exigência de acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, conforme decisão provisória da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A medida atende a um recurso da Associação Brasileira de Supermercados contra portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, restabelecendo a autorização permanente para o funcionamento do segmento. Na avaliação do tribunal, a restrição gerava prejuízos financeiros e risco de impacto no abastecimento de itens essenciais
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