Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por itatiaia
Postado em 15 de Julho de 2026 às 09:00 hrs
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
A proposta também prevê a regularização do vínculo funcional desses profissionais, estabelece regras de transição e garante assistência financeira da União para apoiar estados e municípios na implementação das medidas. Os benefícios também serão estendidos aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de saneamento.
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