Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
Jornalista, radialista e apresentador de TV
.jpg)
por itatiaia
Postado em 01 de Julho de 2026 às 09:00 hrs
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de lei que autoriza a venda e a posse de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para mulheres com 16 anos ou mais como instrumento de defesa pessoal. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pelo texto aprovado, o spray poderá ser utilizado exclusivamente em situações de legítima defesa, para repelir uma agressão considerada injusta, atual ou iminente. A proposta também determina que o uso do equipamento seja feito de forma moderada e interrompido imediatamente após a neutralização da ameaça.
A medida busca ampliar os mecanismos de proteção das mulheres diante de situações de risco, estabelecendo parâmetros para o uso do dispositivo e restringindo sua finalidade à defesa pessoal.
.jpg)
.gif)
