Blog do Zé Antônio

Jornalista, radialista e apresentador de TV

Ministério do Esporte,

por Jornal O Tempo

Postado em 23 de Junho de 2026 às 09:00 hrs


O governo federal, por meio do Ministério do Esporte, autorizou a modificação na sistemática de repasse de recursos lotéricos destinados ao desenvolvimento do esporte clubístico no país. A decisão, que envolve um montante total de R$ 3 milhões, visa dar maior fluidez às transferências realizadas entre a Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). O ato foi formalizado por meio da publicação do Ato nº 1, de 17 de junho de 2026, no Diário Oficial da União (DOU), fundamentado na Lei nº 13.756/2018, que regula a destinação de verbas das loterias para o setor esportivo.

A resolução estabelece que o modelo anterior de repasses fixos será substituído por um sistema de transferências periódicas. Na prática, a Fenaclubes deverá realizar um repasse inicial de R$ 1 milhão em até cinco dias úteis após a assinatura de um novo termo aditivo. Posteriormente, novos repasses, também no valor de R$ 1 milhão cada, deverão ocorrer sempre que a federação acumular esse montante em recursos provenientes das loterias federais. O objetivo é garantir que o capital chegue ao CBC com maior agilidade, permitindo a execução contínua de programas e projetos voltados à formação de atletas e ao fortalecimento das associações esportivas.

Agora, com a autorização publicada nesta semana, a estrutura de pagamento fica definida da seguinte forma:

  • Repasse inicial: R$ 1 milhão (cinco dias úteis após o aditivo).
  • Repasses subsequentes: R$ 1 milhão sempre que o montante for acumulado.
  • Prazo de transferência: até cinco dias úteis após o atingimento do valor.
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