por Jornal O Tempo
Postado em 23 de Junho de 2026 às 09:00 hrs
O governo federal, por meio do Ministério do Esporte, autorizou a modificação na sistemática de repasse de recursos lotéricos destinados ao desenvolvimento do esporte clubístico no país. A decisão, que envolve um montante total de R$ 3 milhões, visa dar maior fluidez às transferências realizadas entre a Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). O ato foi formalizado por meio da publicação do Ato nº 1, de 17 de junho de 2026, no Diário Oficial da União (DOU), fundamentado na Lei nº 13.756/2018, que regula a destinação de verbas das loterias para o setor esportivo.
A resolução estabelece que o modelo anterior de repasses fixos será substituído por um sistema de transferências periódicas. Na prática, a Fenaclubes deverá realizar um repasse inicial de R$ 1 milhão em até cinco dias úteis após a assinatura de um novo termo aditivo. Posteriormente, novos repasses, também no valor de R$ 1 milhão cada, deverão ocorrer sempre que a federação acumular esse montante em recursos provenientes das loterias federais. O objetivo é garantir que o capital chegue ao CBC com maior agilidade, permitindo a execução contínua de programas e projetos voltados à formação de atletas e ao fortalecimento das associações esportivas.
Agora, com a autorização publicada nesta semana, a estrutura de pagamento fica definida da seguinte forma: