Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por itatiaia
Postado em 09 de Junho de 2026 às 09:00 hrs
Pessoas que realizarem atendimentos veterinários sem formação ou registro profissional poderão responder criminalmente no Brasil. A mudança está prevista em lei sancionada nesta segunda-feira (08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passou a incluir expressamente a medicina veterinária no Código Penal, equiparando a atividade às profissões de médico, dentista e farmacêutico.
A norma prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão sem autorização legal, ainda que de forma gratuita. A punição também alcança profissionais com registro suspenso ou cancelado que continuem atuando.
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