Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
Jornalista, radialista e apresentador de TV
.jpg)
por Agencia Brasil
Postado em 09 de Maio de 2026 às 09:00 hrs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei.
Após ser escolhido relator do caso, Moraes deu prazo para cinco dias para a Presidência da República e o Congresso se manifestarem sobre a questão.
Depois de receber as manifestações, o ministro vai decidir se a lei será suspensa. Não há prazo para decisão.
.jpg)
.gif)
