Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
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por g1
Postado em 08 de Maio de 2026 às 09:00 hrs
Nesse caso, o consumidor tem 90 dias a partir do momento em que “O fabricante é responsável por resolver a questão – reparando o item para que fique em perfeitas condições de uso; trocando o item por um em perfeitas condições de uso; ou devolvendo os valores pagos pelo consumidor”, afirma o Procon-SP.
Ainda segundo a instituição, a responsabilidade de comprovar que se trata de vício oculto – e não mau uso do consumidor – é da própria fabricante ou do fornecedor.
“De todo modo, recomenda-se que o consumidor junte e apresente os documentos que comprovem o problema: laudo técnico, ordem de serviço da assistência técnica, nota fiscal da compra, imagens (fotos e vídeos), entre outros”, diz o Procon-SP.o defeito for evidenciado para reclamar junto à fabricante.
Geralmente, quem define e informa a vida útil estimada de um produto é a própria fabricante. No caso das geladeiras, por exemplo, esse tempo é de 10 a 15 anos, de acordo com marcas como Brastemp, Consul e Samsung.
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