Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
Jornalista, radialista e apresentador de TV
por Agencia Brasil
Postado em 10 de Abril de 2026 às 09:00 hrs
Contudo, o CNJ e o CNMP aprovaram o pagamento de auxílio-moradia e gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade.
Pela decisão do STF, os auxílios-moradia, natalidade e creche deveriam ser extintos.
A resolução conjunta também validou as autorizações para pagamento de licença remuneratória para cursos no exterior e de gratificação por encargo de curso ou concurso que foram concedidas até o dia 30 de março, data na qual a ata do julgamento do Supremo foi publicada.
Os dois benefícios também deveriam ser cortados após a decisão do STF.
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