Blog do Zé Antônio

Jornalista, radialista e apresentador de TV

Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

por Agencia Brasil

Postado em 01 de Abril de 2026 às 09:00 hrs


A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos: 

  • 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
  • 15 dias no terceiro ano;
  • 20 dias a partir do quarto ano.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado. 

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.  

13/08/2023, Pesquisa mostra que paternidade é desafio para homens negros. Foto: Kingofkings_LJ/ Pixabay

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