por Itatiaia
Postado em 10 de Outubro de 2025 às 09:00 hrs
A restrição é rigorosa para espécies que realizam o fenômeno da reprodução. Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e o tambaqui estão totalmente protegidos, sendo a pesca completamente proibida para garantir que possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Quem pescar pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil .
Exemplos de peixes que podem ser pescados incluem tilápia , carpa, corvina e bagre-africano. Mesmo para essas espécies, há um limite: o pescador pode capturar até três quilos diários mais um exemplar por dia. O objetivo é permitir a pesca de subsistência e o controle populacional dessas espécies sem prejudicar o ciclo reprodutivo da fauna aquática nativa.
