Blog do Zé Antônio

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Informativo ALMG

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Postado em 02 de Outubro de 2025 às 09:00 hrs


- Acompanhamento de gestantes em hospitais públicos e conveniados ao SUS no Estado passa a incluir também a ultrassonografia transvaginal.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º/10/25) a Lei 25.505, de 2025, que garante à gestante a realização, durante o pré-natal, do exame de ecocardiograma fetal e de no mínimo dois exames de ultrassonografia transvaginal.

 

- Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.

Na Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (1º/10/25), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 3.680/25, que tem o objetivo de garantir o atendimento de alunos com transtorno do espectro autista nas escolas públicas e privadas.

 

- Nova lei garante a pais e responsáveis direito de acessar informação atualizada em site oficial.

Escolas da rede pública estadual estão obrigadas, desde esta quarta-feira (1/10/25), a divulgar o número de vagas de matrícula disponíveis em cada unidade de ensino. A informação deve ser atualizada em tempo real e publicada em site oficial da Secretaria Estadual de Educação.

 

 

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