Blog do Zé Antônio
Jornalista, radialista e apresentador de TV
Jornalista, radialista e apresentador de TV
por Itatiaia
Postado em 26 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
Na contramão da promessa de simplificação e isenção de impostos, um item em específico na proposta de Reforma Tributária, apresentada ontem no Congresso Nacional, pretende tornar alguns produtos mais caros, com alta carga tributária. É o imposto seletivo, que tem sido chamado de ‘imposto do pecado’, que cria alíquotas de tributação acima da média para produtos nocivos à saúde e à natureza que vão desde a cerveja até o minério extraído.
O imposto seletivo será aplicado sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes e a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural. A intenção é que produtos e serviços que causem danos à saúde pública e ao ecossistema tenham uma tributação mais elevada em comparação com outros setores da economia.
“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, afirma o texto do projeto.
No entanto, o governo ainda não esclareceu se a implementação do imposto do pecado resultará em um aumento da carga tributária em relação ao sistema atual, no qual esses produtos já são sujeitos a uma taxação mais elevada.
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