Blog do Zé Antônio

Minas Gerais bate recorde na arrecadação da Cfem

por Diario do Comércio

Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais alcançou a marca de R$ 885,2 milhões no acumulado do primeiro trimestre deste ano. O valor indica uma alta de 32,4% em comparação à quantia de R$ 668,3 milhões, arrecadada na mesma época do exercício passado. Além disso, representa um recorde de recolhimento no Estado.

Para se ter uma ideia, conforme os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre janeiro e março de 2021, a arrecadação atingiu R$ 881,3 milhões, a cifra que chegou mais perto da atual. O resultado pode ser um reflexo do crescimento dos embarques de minério de ferro, produto que, historicamente, é responsável por mais de 70% dos royalties da mineração.

Números do governo federal mostram que as exportações mineiras relativas ao insumo siderúrgico subiram 34,5% nos primeiros três meses de 2024, ante o mesmo intervalo de 2023, para US$ 3,5 bilhões. O faturamento cresceu mesmo com os preços internacionais da commodity despencando por consequência, sobretudo, da baixa atividade imobiliária da China. As vendas da matéria-prima produzida em Minas Gerais para a China, inclusive, cresceram 54,4% no período. 

Vale dizer ainda que a Cfem recolhida até março, mais do que histórica em valores, manteve o Estado no primeiro lugar de arrecadação do imposto no País, com 45,8%. Sempre na briga pela liderança com os mineiros, os paraenses receberam R$ 809,8 milhões e ficaram na segunda posição, com 41,9% de participação. No Brasil inteiro, os recebimentos atingiram R$ 1,9 bilhão, montante 30% superior ao recolhido no primeiro trimestre de 2023, de R$ 1,5 bilhão. 

Em março último, a ANM distribuiu aos estados e municípios mineradores R$ 463,1 milhões em royalties da mineração, valor referente à cota-parte arrecadada em fevereiro. A distribuição completa dos recursos da Cfem ocorreu da seguinte forma: R$ 92,6 milhões foram destinados para os estados, enquanto R$ 370,5 milhões foram transferidos para 2.165 municípios produtores. 

Entre as unidades da Federação, Minas Gerais e Pará, as duas regiões que mais produzem minério de ferro, os recursos repassados pela autarquia federal foram de R$ 43,3 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente. Parauapebas (R$ 70 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 64 milhões), ambas no Pará, e a mineira Congonhas (R$ 25 milhões) foram as cidades que mais receberam. Todas as outras sete localidades que completam a lista das dez primeiras também eram do Estado.