por Jose Antonio Luiz Filho
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
por Jose Antonio Luiz Filho
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por Jose Antonio Luiz Filho
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por Jose Antonio Luiz Filho
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por Jose Antonio Luiz Filho
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
Os presidentes dos partidos PRD - Lidia Jordão e PSD - Mauro Chaves unem forças na corrida a Prefeitura de Araxá
Comentáriospor Caio César - Portal Imbiara
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
Em comunicado emitido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), dois nomes são apresentados como pré-candidatos ao cargo de prefeito de Araxá. Conforme as informações, Antônio Ferreira Barbosa (Toninho Barbosão) e Vicente Magalhães de Matos (Vicente Carioca do SIMA) foram citados pelo comunicado assinado por Jales André, presidente do PT em Araxá.
Esses nomes se juntam ao prefeito Robson Magela (CID), ao vice-prefeito Mauro Chaves (PSDB), a Lídia Jordão (Patriota) e a Eduardo Maia (PV) como pré-candidatos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses nomes deverão passar por convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Esse procedimento será feito após o prazo de desfiliação e filiação partidária, que começou no último dia 7 de março e vai até o dia 5 de abril. Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição. Essa data também é o limite para os partidos políticos e federações que queiram participar das eleições de 2024 registrarem, no TSE, os respectivos estatutos.
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
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Comentáriospor Itatiaia
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
O período para requerer isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). O prazo vai até 26 de abril e também se aplica às justificativas de falta na versão de 2023. O cronograma (englobando a fase de recursos) e os regulamentos foram definidos em comunicado, que pode ser acessado no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Os interessados devem solicitar a isenção, através da Página do Participante, utilizando o acesso único do Gov.br. Aqueles que não recordarem a senha da conta podem recuperá-la seguindo as instruções da própria plataforma.
Comentáriospor Itatiaia
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
A 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o Brasil no centro do mapa-múndi. O novo mapa foi apresentado ao público na última terça-feira (9), em um evento na Casa do G20, em Ipanema, no Rio de Janeiro.
Na sua representação mais clássica, o mapa-múndi o Brasil costuma aparecer do lado esquerdo do mapa e a Europa é colocada como o centro. Os mapas tradicionais costumam usar o meridiano de Greenwich que, por convenção, divide o globo terrestre em ocidente e oriente.
Em uma publicação no X (antigo Twitter), o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, afirmou que "é um dever do IBGE destacar a importância desta publicação na formação do povo brasileiro. E como o Brasil é visto no mundo”.
O Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi o primeiro a receber a nova versão do mapa, em 21 de março. mapa também foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Além da novidade em colocar o Brasil no “centro do mundo”, o atlas traz informações sobre o território brasileiro e de mais de 180 países. O mapa está disponível na versão digital e imprensa da publicação, que pode ser adquirida na loja do IBGE.
Comentáriospor Diario do Comércio
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai bloquear, a partir de maio, os descontos de mensalidades em aposentadorias e pensões. A medida é uma resposta a denúncias de desconto de valor indevido nos benefícios feito por associações e sindicatos.
O procedimento foi comunicado à Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal) na quarta (10). A empresa é a responsável pela movimentação na folha de pagamento dos beneficiários do instituto. A liberação só ocorrerá depois de ser implementado o sistema de biometria e assinatura eletrônica.
Segundo o instituto, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa feitos a partir de janeiro de 2023 vão passar por nova análise. Atualmente, 29 entidades têm acordo de cooperação com o INSS.
Segurados que se associam após o dia 1º só seriam registrados no sistema da Dataprev no dia 1º do outro mês. Com a nova medida, a especialista entende que os últimos lotes e associados foram os de abril. Em maio, como o bloqueio tem início oficial, não haveria mais registro de aposentados.
A medida, no entanto, não impede o segurado de se associar a uma entidade organizada, que, em geral, oferece diversos benefícios aos aposentados, que vão desde desconto em consultas médicas a diárias mais em conta em hotéis e pousadas, mediante pagamento de mensalidade.
Comentáriospor Diario do Comércio
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende investir, até 2027, R$ 10,9 bilhões em melhorias da rede no setor rural. Somente para 2024, cerca de R$ 2,3 bilhões desse montante já serão aplicados em ações para beneficiar os clientes que vivem nas áreas rurais. Segundo a Companhia, algumas ações já estão em andamento.
As informações foram divulgadas pela empresa durante o Seminário Mineiro de Gestores da Agropecuária, que aconteceu nessa quinta-feira (11) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Na ocasião, foi apresentado o plano de investimentos e melhorias para o segmento rural em Minas Gerais.
Para este ano, por exemplo, são previstas ações como:
Essas ações visam minimizar, principalmente, as ocorrências envolvendo vegetação e meio ambiente.
Comentáriospor Diario do Comércio
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) em Minas Gerais alcançou a marca de R$ 885,2 milhões no acumulado do primeiro trimestre deste ano. O valor indica uma alta de 32,4% em comparação à quantia de R$ 668,3 milhões, arrecadada na mesma época do exercício passado. Além disso, representa um recorde de recolhimento no Estado.
Para se ter uma ideia, conforme os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre janeiro e março de 2021, a arrecadação atingiu R$ 881,3 milhões, a cifra que chegou mais perto da atual. O resultado pode ser um reflexo do crescimento dos embarques de minério de ferro, produto que, historicamente, é responsável por mais de 70% dos royalties da mineração.
Números do governo federal mostram que as exportações mineiras relativas ao insumo siderúrgico subiram 34,5% nos primeiros três meses de 2024, ante o mesmo intervalo de 2023, para US$ 3,5 bilhões. O faturamento cresceu mesmo com os preços internacionais da commodity despencando por consequência, sobretudo, da baixa atividade imobiliária da China. As vendas da matéria-prima produzida em Minas Gerais para a China, inclusive, cresceram 54,4% no período.
Vale dizer ainda que a Cfem recolhida até março, mais do que histórica em valores, manteve o Estado no primeiro lugar de arrecadação do imposto no País, com 45,8%. Sempre na briga pela liderança com os mineiros, os paraenses receberam R$ 809,8 milhões e ficaram na segunda posição, com 41,9% de participação. No Brasil inteiro, os recebimentos atingiram R$ 1,9 bilhão, montante 30% superior ao recolhido no primeiro trimestre de 2023, de R$ 1,5 bilhão.
Em março último, a ANM distribuiu aos estados e municípios mineradores R$ 463,1 milhões em royalties da mineração, valor referente à cota-parte arrecadada em fevereiro. A distribuição completa dos recursos da Cfem ocorreu da seguinte forma: R$ 92,6 milhões foram destinados para os estados, enquanto R$ 370,5 milhões foram transferidos para 2.165 municípios produtores.
Entre as unidades da Federação, Minas Gerais e Pará, as duas regiões que mais produzem minério de ferro, os recursos repassados pela autarquia federal foram de R$ 43,3 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente. Parauapebas (R$ 70 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 64 milhões), ambas no Pará, e a mineira Congonhas (R$ 25 milhões) foram as cidades que mais receberam. Todas as outras sete localidades que completam a lista das dez primeiras também eram do Estado.
Comentáriospor Diario do Comércio
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
O setor automotivo vai investir R$ 125 bilhões no Brasil até 2032. O anúncio foi feito pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) na sexta-feira (12).
O montante foi revelado em evento de inauguração da nova sede da entidade na avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, em São Paulo. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros.
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por R7 noticias
Postado em 15 de Abril de 2024 às 09:00 hrs
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma nova abordagem jurídica a eles. Pelo texto, os animais serão reconhecidos legalmente como seres capazes de sentir e ter direitos
O Código Civil é a lei que regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, nas relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e passou por diversas reformas ao longo do tempo para se adaptar às mudanças sociais e jurídicas.
Em relação aos animais, a lei atual considera os animais como bens móveis. Isso significa que eles são tratados como objetos de propriedade, sem personalidade jurídica ou direitos próprios reconhecidos pela lei.
O capítulo dedicado aos animais no anteprojeto do novo Código Civil estabelece que os bichos devem ser considerados “seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica” e que a relação de pessoas e animais pode causar uma disputa pela tutela.
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