Blog do Zé Antônio

Cármen Lúcia tem reunião com grupo pró-Lula e frei em greve de fome

por Agência Brasil

Postado em 15 de Agosto de 2018 às 09:13 hrs

Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980; e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, bem como outros representantes de movimentos sociais, artistas e juristas.

Eles entregaram um abaixo-assinado com 240 mil assinaturas a favor de Lula. Após a reunião, que durou aproximadamente uma hora, Esquivel disse ter afirmado a Cármen Lúcia que considera Lula "um preso político, perseguido por ter ajudado os mais pobres."  Ele disse ainda esperar que sua mensagem "chegue à mente e ao coração da ministra”. Segundo ele, a ministra se mostrou disposta a se encontrar com as outras seis pessoas que também estão em greve de fome.

O grupo pediu ainda a Cármen Lúcia que leve a julgamento, antes de deixar a presidência do STF, em 12 de setembro, as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância e pedem que a presunção de inocência seja garantida até o fim de todos os recursos a instâncias superiores.

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

por Agência Brasil

Postado em 15 de Agosto de 2018 às 09:12 hrs

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

BNDES devolve mais R$ 40 bilhões ao Tesouro

por Agência Brasil

Postado em 15 de Agosto de 2018 às 09:10 hrs

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez o pagamento antecipado adicional ao Tesouro Nacional de R$ 40 bilhões relativos à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. O anúncio foi feito hoje (14) pela instituição.

Com o pagamento, chega a R$ 100 bilhões a antecipação feita pelo banco ao Tesouro com o objetivo de reduzir o endividamento público neste ano. Um último pagamento está previsto para ser feito na última quinzena deste mês, no valor de R$ 30 bilhões.

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

por Agência Brasil

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:53 hrs

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

por Agência Brasil

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:51 hrs

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigatórios, principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma restrição, alguma limitação na discricionária”, disse.

Eleições 2018: tributaristas defendem menos isenções nos impostos

por Agência Brasil

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:50 hrs

Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas.

Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de Curitiba (PR), responsável pela elaboração do Impostômetro, referência constante entre empresários que reclamam da alta incidência de impostos no Brasil.

“Temos que tirar um pouco da tributação sobre o consumo e aumentar sobre o patrimônio e renda”, defende Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista do IBPT. “Isso vai fazer com que os produtos fiquem mais baratos, o que permite a lucratividade”.

Mais de R$ 6 milhões de lucro do FGTS serão rateados com trabalhadores

por Agência Brasil

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:48 hrs

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa.

Setor de serviços cresce 6,6% em junho, maior taxa da série histórica

por Agência Brasil

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:47 hrs

O volume do setor de serviços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011.

O resultado foi divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio - quando ocorreu a greve dos caminhoneiros.

Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%.

Confiança na artilharia

por José Antonio Luiz Filho

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:44 hrs

Bruno Aquino ( no meio) é a grande esperança do Araxá Esporte consequir a segunda vitória no campeonato mineiro da segunda divisão nesta quarta - feira, ás 15;15, no estádio Arena do Jacaré em Sete Lagoas.

Marcos Paulo, Ramon e Kelvin são as atrações no time do Bétis, da cidade de Ouro Branco.

Frederico Augusto Pereira Costa será o árbitro da partida. 

A Rádio Imbiara transmite o jogo.

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

por Agência Brasil

Postado em 14 de Agosto de 2018 às 04:29 hrs

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Quem recebe 

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.