Blog do Zé Antônio

Jornalista, radialista e apresentador de TV

Cai liminar que impedia leilão das usinas da Cemig

por Jornal O Tempo

Postado em 21 de Setembro de 2017 às 12:39 hrs


Usina São Simão fica na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás. (Foto: Cemig/Divulgação)

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira (20), a liminar que impedia o governo federal de leiloar quatro usinas hidrelétricas em Minas Gerais, atualmente administradas pela Companhia Energética do estado (Cemig). Segundo o tribunal, está liberada a realização do leilão. A data marcada é o próximo dia 27, segundo a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel). A concessão das usinas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande está vencida, e o governo federal pretende usar o dinheiro arrecadado com o leilão para atingir a meta fiscal deste ano. A previsão da União é arrecadar R$ 11 bilhões. A assessoria do STJ informou que a presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, concedeu a decisão liminar nesta manhã. Ainda segundo o tribunal, o pedido de suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que no dia 21 de agosto suspendeu o leilão das usinas, foi feito pela Aneel e pela Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com a assessoria da Corte, o Ministério Público também foi favorável à concessão da liminar para que o leilão possa ser realizado. Procurada, a Cemig informou que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para continuar suspenso o leilão e voltar a negociar com o governo federal. A empresa aguarda a decisão do tribunal.

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